No dia 15 de agosto de 2023, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, tornou público o resultado que apresenta a Relação Definitiva das Ações Habilitadas e Classificadas Para a Etapa Estadual, aptas a concorrer à 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, onde consta no Anexo III que apenas dezesseis (16) ações inscritas em território maranhense estiveram aptas e devidamente habilitadas a concorrer ao prêmio, e entre elas a ação desenvolvida e inscrita pelo Centro Obassabá Muzambê, através do seu fundador Robert Lima da Paixão, à época Conselheiro Estadual de Cultura do Maranhão (2022-2024).

O resultado do certame federal atesta o cumprimento integral dos requisitos de habilitação para o edital e a aptidão jurídica para o reconhecimento oficial da ação museal Chamada Pública Para Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, desenvolvida pelo Centro Obassabá Muzambê.