No dia 19/11/24, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Igualdade Racial “SEIR-MA”, com a participação da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária “SETRES-MA”, promoveu no Engenho Central de Pindaré, um momento de escuta, para construção das Políticas de Desenvolvimento Sustentável para Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais, o evento em questão teve como objetivo, mapear e ouvir as demandas que contribuem para elaboração de ações estruturantes, para o fortalecimento das comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro, e assim garantir a promoção de políticas públicas eficazes.
Entre as propostas apresentadas, por Pai Robert de Ogum, os municípios que já oferecem isenção de IPTU e taxa de iluminação pública, a igrejas evangélicas, ficam obrigados a oferecer os mesmos benefícios aos povos de terreiro, e demais municípios ficam obrigados a oferecer o benefício no prazo de um ano. Também na ocasião foi solicitado que as práticas de matriz africana e povos de terreiro, sejam reconhecidas como praticas integrativas do SUS, e que o Estado, possa oferecer mutirões de registro dos imóveis onde ficam situadas essas comunidades, pedindo também, a realização de um mutirão de atendimento para o vale do Pindaré.
Estiveram presentes representando a SEIR-MA, Wilma Martins, assessora jurídica; Silvana Reis, assessora técnica; Raphaella Cunha, técnica da pasta da Superintendência de Políticas Públicas para Povos de Terreiros e Ciganos. Representando a SETRES-MA, Meire Rabelo, Assessora técnica da economia solidária.
A agenda em Pindaré-Mirim, faz parte da programação de Escutas pelo Maranhão, iniciadas em 2023, e no município, a SEIR-MA, contou com a parceria da Associação Recreativa e Cultural Afro Nação das Almas de Angola José Pilintra da Lapa, representada por seu fundador, Pai Wermerson de Oxumaré.
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